Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Professora ganha revisão de aposentadoria

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

Cassada decisão que libertava delegado acusado de homicídio no Piauí

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O julgamento da reclamação pela Seção considerou que o julgamento da representação criminal em favor do delegado Francisco Bernardone da Costa Vale, em trâmite no TJ-PI, afronta a decisão do STJ.

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão

Cautelar. Produção antecipada de prova. Pedido da neta para colher exame de DNA visando futura ação investigatória de relação avoenga.

Atentado violento ao pudor com violência ficta em face da menoridade da vítima. Persecutio criminis.

A falta de evidência quanto ao prejuízo à intelecção e volição impede a produção de prova voltada à constatação de insanidade mental do acusado.

Como os transexuais se aposentarão?

O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.